Processo 229590/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 16:32
Autuado em 07/05/2007 16:32
Oficio de encaminhamento 252/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2008/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2008/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2008/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Juntadas
DataDescrição
27/05/2009 16:57 do Protocolo nº 239975/09, referente documentaçao complementar.
18/04/2008 15:34 do Protocolo nº 200021/08
18/12/2007 07:41 do Protocolo nº 638341/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 75 e 76)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2008/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 139/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1774/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1152/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 1811/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 09:53 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 09:39 DP  
18/01/2010 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 246/2010 -
18/01/2010 09:53 S2C  
15/01/2010 12:08 SMPjTC  
17/12/2009 17:29 S2C  
06/11/2009 09:33 GASRVF  
21/10/2009 09:44 SMPjTC Parecer nº 13938/2009 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntári. Irregularidade das contas, cf. DAT.
11/06/2009 17:15 DAT Instrução nº 5651/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/05/2009 16:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 139/2009 -
26/08/2008 08:47 SAUDI  
18/08/2008 09:17 SMPjTC Parecer nº 14000/2008 - Irregularidade Irregularidade.
23/04/2008 14:24 DAT Instrução nº 4970/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/04/2008 14:12 SAUDI  
09/04/2008 10:27 DAT  
18/12/2007 08:42 SAUDI  
01/11/2007 10:07 DAT  
10/05/2007 16:16 DAT Instrução nº 7094/2007 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 16:31 DP  

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